Home- busca: Lei Geral da Previdencia Social
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:57
Mantida ação penal contra sócio-fundador de casa de shows no RJ
A denúncia foi feita após o Canecão obter patrocínio cultural da Petrobras, por meio da Lei Rouanet
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Prisão temporária nos moldes legais não gera indenização
morais ao autor, pois a sua prisão foi decretada de acordo com os parâmetros trazidos pela lei aplicável à espécie
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos
privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:12
INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente
previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:16
Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial
Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:16
Médicos Sem Fronteiras conclui projeto de saúde mental em Petrópolis
Na semana passada, organização encerrou o treinamento de cerca de 250 pessoas da área de saúde, educação, assistência social e lideranças comunitárias.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:44
Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa
Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:46
Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
, social e econômico, e tem grande potencial de repetição.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: governo antecipa calendário do pagamento da 4ª parcela; veja novas datas
Depósitos em poupança social começarão neste sábado (17) para quem não é do Bolsa Família e todos
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:11
O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo
O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:14
Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada
acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46
Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela
empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:06
Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada
A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38
"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari
situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15
TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:15
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada
